LO – Licença de Operação SVMA e CETESB

A Licença de Operação (LO) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) é uma autorização essencial para a regularização das atividades de empresas que impactam o meio ambiente, como indústrias, comércios e serviços, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as normas ambientais municipais.

Para obter a LO da SVMA, é necessário apresentar uma série de documentos que variam conforme o tipo de atividade, porte e localização da empresa. Geralmente, exige-se um estudo detalhado elaborado por um responsável técnico habilitado, incluindo especificações sobre o controle de emissões, gestão de resíduos e medidas de mitigação de impactos ambientais, de acordo com as regulamentações vigentes.

É fundamental que a organização da documentação, a correta sequência para submissão e a responsabilidade técnica sejam realizadas com rigor. Caso o processo seja indeferido ou os questionamentos da SVMA não sejam respondidos no prazo, a empresa pode ser alvo de fiscalização, incluindo inspeções surpresa para verificação do cumprimento das normas ambientais.

Ressaltamos a importância de iniciar o processo de forma precisa, pois uma licença não deferida pode resultar em fiscalizações rigorosas, exigências adicionais, multas ou até mesmo a suspensão das atividades por falta de conformidade com as normas ambientais.

A Licença Ambiental da CETESB é uma autorização essencial para a regularização das atividades de empresas que impactam o meio ambiente, como indústrias, oficinas, postos de combustíveis e empreendimentos que geram resíduos ou emissões, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as normas ambientais do Estado de São Paulo.

Para obter a Licença da CETESB, é necessário apresentar uma série de documentos que variam conforme o tipo de atividade, porte e localização da empresa. Geralmente, exige-se um estudo ambiental detalhado elaborado por um responsável técnico habilitado, incluindo especificações sobre controle de poluentes, gestão de resíduos, e medidas de mitigação de impactos, de acordo com as regulamentações vigentes.

É fundamental que a organização da documentação, a correta sequência para submissão e a responsabilidade técnica sejam realizadas com rigor. Caso o processo seja indeferido ou os questionamentos da CETESB não sejam respondidos no prazo, a empresa pode ser alvo de fiscalização, incluindo inspeções surpresa para verificação do cumprimento das normas ambientais.

Ressaltamos a importância de iniciar o processo de forma precisa, pois uma licença não deferida pode resultar em fiscalizações rigorosas, exigências adicionais, multas ou até mesmo a interrupção das atividades por falta de conformidade com as normas ambientais.